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EDIMAR FERREIRA
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EDIMAR FERREIRA
Modelo ·
há 3 anos
modelo; pedido de liberdade provisória sem fiança; tentativa de homícidio; lei maria da penha
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DO JURI DO FORO DA COMARCA DE SÃO PAULO –SP Inquérito Policial nº: XXXXX-99.2021.8.26.0099 Autor: Ministério Público do Estado de...
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EDIMAR FERREIRA
Modelo ·
há 3 anos
modelo; pedido de relaxamento da prisão com liberdade provisória; ameaça; lei maria da penha; lei 11.340/2006
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE VIOLENCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DO FORO DA CAPITAL –SP Inquérito Policial nº: XXXXX-99.2021.8.26.0099 Autor:...
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EDIMAR FERREIRA
Modelo ·
há 3 anos
habeas corpus_tráfico;primário_privilegiado_revogação preventiva
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Paciente: Nome do Preso Completo Impetrante: Edimar Ferreira Gomes Impetrado:...
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EDIMAR FERREIRA
Modelo ·
há 3 anos
REsp _recurso especial_roubo, concurso, corrupçao menor_ regime da pena, art.33,2º, b, CP
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) DESEMBARGADOR (A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Apelação nº XXXXX-99.2020.8.26.0050 99ª Câmara Criminal Relator:...
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EDIMAR FERREIRA
Modelo ·
há 3 anos
memoriais da defesa, art.403, §3º, CPP, porte de arma, artigo 16, par. único, IV, da Lei 10826/03
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DO FORO DE FRANCO DA ROCHA – SP Ação Penal nº: XXXXX-99.2021.8.26.0050 Réu: Nome do Preso Completo Autor: Ministério...
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EDIMAR FERREIRA
Modelo ·
há 3 anos
modelo; defesa prévia; art.213, §1º, cp; estupro de menor de dezoito anos
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DO FORO DA CAPITAL – SP Ação Penal nº: XXXXX-99.2021.8.26.0050 Réu:...
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EDIMAR FERREIRA
Modelo ·
há 3 anos
pedido de liberdade provisória; com dispensa da fiança; art.211, cp; ocultação de cadáver; aborto espontâneo
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA PLANTAO CRIMINAL DO FORO DA CAPITAL –SP INQUÉRITO POLICIAL nº: XXXXX-99.2021.8.26.0099 Autor: Ministério Público do Estado de São...
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EDIMAR FERREIRA
Modelo ·
há 3 anos
modelo; pedido revogação da prisão preventiva; roubo, organização criminosa
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 99ª VARA CRIMINAL DO FORO DA BARRA FUNDA DA COMARCA DE SÃO PAULO –SP Processo nº: XXXXX-99.2020.8.26.0050 Réu: Nome do Preso Sobrenome...
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EDIMAR FERREIRA
Modelo ·
há 4 anos
modelo; REsp recurso especial, estelionato, regime da pena;
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Ref. Apelação nº: XXXXX-99.2019.8.26.0050 Origem: 99ª Câmara de Direito...
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EDIMAR FERREIRA
Modelo ·
há 4 anos
modelo; agravo em execução penal; cálculo da pena; progressão de regime
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DEECRIM UR1- 1ªRAJ DA COMARCA DE SÃO PAULO -SP Processo Execução Penal n.º: XXXXX-99.2020.8.26.0041...
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